terça-feira, 9 de outubro de 2018

COMO FUNCIONA O TRABALHO DO CONTADOR OU QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO NAS DEMANDAS REVISIONAIS?



VAMOS TRATAR NESTE ARTIGO REFERENTE AOS CONTRATOS FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS E EMPRÉSTIMOS EM GERAL POR PARCELAS FIXAS.

A função dos profissionais na área de cálculos jurídicos é Transformar pedidos em números! Geralmente estes profissionais costumam oferece 06 tipos de cálculo aos advogados que pretendem ajuizar ação de Revisional de Veículo e Empréstimo por Parcelas Fixas.

  • Cálculo de Revisão pelo método do banco que é a Tabela Price, ou seja, aplicamos a taxa média de mercado.
  • Cálculo de Revisão pelo Método de Equivalência em Juros Simples, pela taxa contratada ou taxa média de mercado, no caso a taxa que for mais vantajosa.
  • Cálculo de Readequação do Contrato P/ Quitação, onde será feito um recálculo pela Tabela Price Pela Taxa Média de Mercado
  • Cálculo de Readequação do Contrato P/ Quitação, onde será feito um recálculo pelo Método de Equivalência em Juros Simples pela Taxa Média de Mercado
  • Cálculo de Readequação do Contrato P/ Refinanciamento do Saldo Devedor apresentado pelo banco aplicando a Tabela Price pela Taxa Média de Mercado
  • Cálculo de Readequação do Contrato P/ Refinanciamento do Saldo Devedor apresentado pelo banco aplicando o Método de Equivalência em Juros Simples Pela Taxa Média de Mercado

Conforme acima, estes profissionais geralmente oferecem 06 soluções de recálculo para aqueles advogados que não tem conhecimento técnico financeiro, porém, é recomendado que o advogado tenha ao menos um básico de conhecimento técnico em matéria financeira, pois, como dissemos antes, cabe ao contador transformar pedidos em números.

O QUE É ESTE BÁSICO EM CONHECIMENTO TÉCNICO FINANCEIRO QUE O ADVOGADO NECESSITA ENTENDER?

  • Entender o que é Juros Simples e Juros Compostos
  • Entender o que é uma Taxa Média de Mercado e quando aplica-la 
  • Entender o que é um Indébito Simples ou Dobrado e quando aplica-lo
  • Diferenciar o que é uma Revisão de Juros e uma Readequação de Contrato.
  • Conhecer as cláusulas do Contrato que regem sobre a Forma de Pagamento e a Cobrança de Inadimplência

Tudo isto é importante para o advogado ter este conhecimento, pois assim, ele poderá traçar estratégias, pesquisa jurisprudência e aplica-las de acordo a cada caso, após isto, sabendo qual a estratégia jurídica a ser aplicada, é que então o advogado irá pedir os cálculos ao Contador, Economista, Perito, etc, e a estes profissionais caberá transformar estes pedidos em números.

A forma de como será realizado o cálculo fica a critério do advogado o método escolhido, ficando sob a sua responsabilidade em caso de insucesso da ação, pois, repito que não a cabe ao Contador, Perito, Economista e outros entrar no mérito do direito, pois o mérito do direito é de competência do advogado e estes profissionais cabem a eles apenas "transformar pedidos em números".

O CÁLCULO É FEITO DE ACORDO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL?

A função do contador, perito, economista, calculistas em geral é de transformar os pedidos dos advogados em números, cabe a nós apresentar soluções técnicas em matéria financeira e não jurisprudencial, pois, o mérito do direito é de competência do advogado, jamais o contador ou calculista em geral devem se atrever a orientar o advogado quando o assunto for o mérito do direito.

COMO FUNCIONA A INTERAÇÃO ENTRE O ADVOGADO E O CONTADOR?

Funciona da seguinte maneira, o advogado antes de solicitar o cálculo deve informar ao contador a sua estratégia jurídica, sendo assim, o contador irá elaborar um Cálculo e um Parecer Técnico Contábil em cima desta estratégia, ou seja, o contador ou qualquer outro profissional qualificado realiza o seu trabalho se readequando aos pedidos do advogado.

A MINHA PETIÇÃO DEVE SER FEITA EM CIMA DO CÁLCULO E PARECER TÉCNICO?

Aparentemente muitos advogados tem este pensamento equivocado, pois, não é o cálculo que ganha ação e sim o direito. Como dissemos anteriormente, o advogado deve ter uma ESTRATÉGIA JURÍDICA, portanto, é ao contrário, em cima desta estratégia jurídica "pedidos", é que o cálculo será readequado.

Sendo assim, o cálculo acompanha aquilo que o advogado pediu, não pode o advogado tomar por base o cálculo para embasar a sua petição, PRIMEIRO porque o contador não é juiz, e SEGUNDO porque seria uma arbitrariedade do contador ou qualquer outro profissional definir o que é abusivo.

PODERIA CITAR UM EXEMPLO DA FUNÇÃO DO CONTADOR PARA AS REVISIONAIS?

Sim, claramente. À título de exemplo temos as seguintes condições:
  • Advogado solicita a revisional de contrato, porém, não sabe se há abusividade.
  • Advogado pede ao Contador para analisar o contrato e expurgar as tarifas adicionais que ele entende ser ilegal
  • Advogado quer saber qual o valor da parcela e qual a taxa real aplicada ao expurgar as tarifas adicionais
VEJAMOS A SEGUIR UM CÁLCULO CONFORME PEDIDOS DO ADVOGADO:




Conforme demonstrando nas tabelas acima, o contador realizou o cálculo conforme os pedidos do advogado, ou seja, o advogado queria saber neste exemplo, qual seria o valor da parcela e qual a taxa real aplicada ao expurgar as tarifas adicionais, portanto, temos o seguinte resultado, ao expurgamos as cobranças de "Serviços de Terceiro" e "Seguro Prestamista", a parcela recalculada reduziu para R$ 681,38 e a Taxa Real que o banco aplicou foi de 3,26% ao mês e não 2% a.m, conforme estava pactuado no contrato.

Desta maneira, o contador fez a sua parte, ou seja, transformou os pedidos do advogado em números, neste caso, cabe ao advogado e o seu cliente decidir se irão ajuizar a ação ou não, porque a partir do momento que o advogado tem o cálculo em mãos conforme seus pedidos, a tomada de decisão será dele e do cliente.

Ao copiar este artigo, por favor indique o nosso blog.

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